Termos de Uso

1.1. Ao acessar ou utilizar o site da Silvia Freitas (www.silviafreitas.com), você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

1.2. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente. O uso contínuo do site após quaisquer modificações constitui aceitação dos termos atualizados.

2.1. Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta em nosso site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

2.2. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e a mantê-las atualizadas.

2.3. Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, a nosso critério, especialmente em caso de violação destes termos.

3.1. Ao realizar uma compra em nosso site, você declara ser maior de 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal.

3.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério.

3.3. Aceitamos diversos métodos de pagamento, conforme indicado no processo de checkout. Todas as transações são processadas por gateways de pagamento seguros.

3.4. Em caso de erro de precificação ou descrição de produto, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.

4.1. Realizamos entregas em todo o território nacional. Os prazos e valores de frete são calculados durante o processo de checkout, podendo variar conforme a localidade e o tipo de produto.

4.2. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, greves, desastres naturais ou outros eventos fora de nosso controle.

4.3. Para mais informações sobre envio e entrega, consulte nossa Política de Envio.

5.1. Aceitamos trocas e devoluções de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e nossa Política de Trocas e Devoluções.

5.2. Para exercer o direito de arrependimento, você deve manifestar sua intenção em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.

5.3. Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos em até 90 dias a partir da data de recebimento.

5.4. Para mais informações sobre o processo de troca e devolução, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

6.1. Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layout, design e software, é de propriedade da Silvia Freitas ou de seus fornecedores e parceiros, e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, vender ou licenciar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

6.3. O uso de nosso conteúdo em outros sites ou ambientes digitais sem autorização constitui violação de direitos autorais e pode resultar em ações legais.

7.1. Esforçamo-nos para manter as informações em nosso site precisas e atualizadas, mas não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade dessas informações.

7.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do acesso ou uso de nosso site, incluindo perda de dados, interrupção de negócios ou falhas no sistema.

7.3. Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

8.1. Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis ou regulamentos
• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do site
• Interferir na segurança ou funcionalidade do site
• Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
• Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
• Coletar informações de outros usuários sem autorização

8.2. Reservamo-nos o direito de investigar e tomar medidas legais contra violações destas regras.

9.1. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nosso site, você concorda com nossas práticas de privacidade.

9.2. Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa de Angola.

10.2. Qualquer controvérsia decorrente destes termos será resolvida no foro da comarca de Luanda, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.3. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.4. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.